Processo 868493/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2013 11:00
Autuado em 19/03/2013 11:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2036/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2036/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2036/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor ordenador das despesas OMIR JAIRO HETTWER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Entidade tomadora ACINSAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA
Interessado HARITRAUT BUSSE
Representante legal NORBERTO PINZ
Interessado RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 08:44 do Protocolo 721810/13
11/10/2013 07:57 do Protocolo 721801/13
10/10/2013 12:34 do Protocolo 721771/13
08/10/2013 10:17 Devolução do Ofício OCN - 6562/13 - DP
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6561/13 - DP
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6563/13 - DP
26/09/2013 12:51 AR do ofício OCN - 6564/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6561/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6562/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6563/ 2013   
DP  06/09/2013 Ofício de Contraditório   6564/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2036/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4322/2015
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1420/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5594/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 19:34 DP  
19/06/2017 13:30 COEX Informação nº 3533/2017 -
18/05/2017 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1174/2017 -
18/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1689/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2036/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
06/12/2016 14:21 GCAML  
01/12/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 17279/2016 - Irregularidade Irregularidade, com restituição parcial de valores.
11/11/2013 13:00 COFIT Instrução nº 2076/2016 - o nº:
29/08/2013 18:38 DP Informação nº 18223/2013 -
29/08/2013 18:38 DP Ofício de Contraditório nº 6561/2013 -
29/08/2013 18:38 DP Ofício de Contraditório nº 6562/2013 -
29/08/2013 18:38 DP Ofício de Contraditório nº 6563/2013 -
29/08/2013 18:38 DP Ofício de Contraditório nº 6564/2013 -
14/08/2013 17:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1420/2013 -
19/03/2013 17:37 DAT Instrução nº 2413/2013 -
19/03/2013 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5594/2013 -

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